Assunto: Síndrome aerotóxica

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PERGUNTA ESCRITA apresentada por Frieda Brepoels Verts/ALE) à Comissão

Assunto: Síndrome aerotóxica

22 de Setembro de 2009

Estão a surgir cada vez mais estudos e artigos inquietantes sobre a síndrome aerotóxica, também conhecida por «escândalo do amianto da aviação». Trata‑se de uma expressão que designa um conjunto de problemas de saúde que surgem na sequência da inalação de ar poluído a bordo de aviões. Tanto os pilotos e o pessoal de cabine como os passageiros são afectados por esta síndrome, por vezes com consequências graves, tais como a incapacidade para o trabalho.

Neste contexto, coloco as seguintes questões à Comissão:

1. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani remete para a Directiva 89/391/CEE(1) no que se refere à segurança e saúde dos trabalhadores no local de trabalho.

— Poderia a Comissão indicar quais as medidas que já foram tomadas pelos 27 Estados‑Membros para informar e proteger o pessoal de cabina contra a síndrome aerotóxica?

— A directiva referida não oferece, manifestamente, quaisquer garantias aos passageiros. Estará a Comissão disposta a, em concertação com os Estados‑Membros, tomar medidas para proteger os passageiros contra a síndrome aerotóxica? Em caso afirmativo, que medidas, e para quando estão planeadas? Em caso de resposta negativa, por que razão?

2. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani refere os resultados de diferentes estudos científicos que ainda não seriam suficientemente conclusivos. Poderia a Comissão indicar a que estudos se refere?

3. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani refere‑se a uma intenção da EASA de lançar um apelo no sentido de se recolher informação sobre este assunto. Poderia a Comissão indicar qual é a situação relativamente a este ponto?

Resposta

29 October 2009

Answer given by Mr Tajani on behalf of the Commission

As regards Council Directive 89/391/EEC(1), neither this directive nor any other safety and health directive contains obligations for Member States to submit to the Commission such information as the possible measures taken by Member States to inform cabin crew and protect them against aerotoxic syndrome. As a result, the Commission does not have access to such information. However, under Article 10(1) of this directive, the employer shall take appropriate measures so that workers and/or their representatives receive all the necessary information concerning, for example, the safety and health risks and protective and preventive measures.

The national competent authorities are responsible for enforcing the implementation of national legislation transposing EU directives and would therefore be a better source of information in this respect.

Several relevant scientific studies have been conducted in relation to aircraft cabin air quality in the United Kingdom in 2004, 2005, 2007 and 2009. Others are ongoing in Australia as well as in the United States. According to the results of finalised studies, there is no conclusive evidence on the risks for health of crew members and passengers on board an aircraft which would justify an immediate action.

On 28 September 2009, the European Aviation Safety Agency (EASA) launched a public call for information on this topic, in the form of an Advanced Notice of Proposed Amendment (A-NPA 2009‑10).